Levei vinte e cinco anos para escutar no Brasil, aquilo que me havia sido ensinado no mestrado em design urbano, desta vez por individuos conscientes e capazes de alterar os nossos destinos por seu poder de legislar, que o problema das cidades tem de ser abordado de modo sistêmico e de longo prazo, os fundamentos essenciais do desenvolvimento sustentável.
A conclusão proposta pelo mediador da XI conferencia das cidades, Kalazans Bezerra da Silva, do Rio Grande do Norte, defende que a única solução para as cidades brasileiras é o planejamento estratégico de longo prazo, que ultrapasse a agenda política e permita aos gestores municipais que se sucederem darem prosseguimento as obras e planos pactuados. Pois sem este pacto continuará prevalecendo a lei de cada um por si, que hoje vigora, entre poder publico municipal, estadual e federal.
Este planejamento deverá ser construído de modo participativo, com visão sistêmica, onde todas as questões cruciais estejam incluídas: transporte, moradia, saneamento, saúde, educação, cultura, lazer e meio ambiente. Pois o desenvolvimento sustentável é indissociável da abordagem sistêmica e integradora.
Porém para que as obras e serviços possam ser realizadas é necessária uma redistribuição da arrecadação de todos os tributos, exigindo consciência e consenso sobre as necessidades dos municípios (em sua maioria com todo o orçamento municipal comprometido com a folha de pagamento; 50% dos municipios brasileiros não pagarão o 13° salário este ano) respaldada por uma nova legislação mais consciente e feita de baixo para cima.
Com este recado a comissão de desenvolvimento urbano da Câmara dos Deputados já tem bastante com o que se ocupar e se preocupar.
Debater só não basta.
12 de dezembro de 2010
1 de dezembro de 2010
Produção associada ao turismo. Um novo modismo ou a oportunidade de colocar em prática uma nova estratégia de promoção social e econômica?
Fazendo um balanço dos diversos programas e projetos implementados nos últimos anos, tanto pelo governo federal, governos estaduais, iniciativa privada e organizações não governamentais percebe-se um conjunto expressivo de experimentos demonstrativos de êxito, de intervenções para a promoção de uma oferta associada ao turismo. Projetos como o das Cidades históricas de MG e da Fundação Odebrecht, no sul da Bahia, são dois bons exemplos. Os envolvidos nestes experimentos de êxito são potencias agentes multiplicadores, podendo colaborar na formulação e implantação de políticas públicas para o setor, com propostas apoiadas em práticas consagradas.
Com o novo governo um novo ciclo se inicia que deverá buscar a expansão da oferta seletiva de produtos associados ao turismo. O esperado é a criação de incentivos fiscais e creditícios e de parcerias público-privadas para financiamento e implementação dos projetos e ações diretas, sobretudo para os pequenos empreendimentos.
Para mensurar a relação custo/benéficio destes projetos a adoção de metodologias de intervenção, adaptadas às especificidades locais e apoiadas por ferramentas de mediação do impacto, são necessárias. Os critérios são aqueles que indicam a agregação de valor nos produtos e serviços referenciados na cultura local; a presença da inovação sem descaracterizar a tradição; o incremento da produção e da renda dos produtores; a responsabilidade comercial, social e ambiental.
Para atingir o resultado esperado o planejamento dos projetos deverá levar em consideração o desejo de participação dos diversos atores envolvidos, assim como interiorizando os debates e ações de sensibilização e promoção. Proprietários de pousadas, bares e restaurantes; artesãos; produtores rurais e agentes de viagem deverão pactuar um compromisso mútuo de cooperação. Compromisso esse que deverá também considerar o imperativo de conservação dos recursos naturais, da cultura e das relações sociais, contemplando os capitais humano, produtivo, social e ambiental.
Estas recomendações acima descritas, compiladas no seminário realizado em Salvador, dá a dimensão dos problemas a serem enfrentadas, que irão requer políticas públicas especificas para o setor.
No nível estadual a fusão de programas de artesanato com turismo, abre uma nova fronteira de atuação conjugada, em especial, diante da expectativa do incremento dos produtos com a cara do Brasil, impulsionadas pelo turismo nos próximos anos, em especial, a Copa de 2014.
Com o novo governo um novo ciclo se inicia que deverá buscar a expansão da oferta seletiva de produtos associados ao turismo. O esperado é a criação de incentivos fiscais e creditícios e de parcerias público-privadas para financiamento e implementação dos projetos e ações diretas, sobretudo para os pequenos empreendimentos.
Para mensurar a relação custo/benéficio destes projetos a adoção de metodologias de intervenção, adaptadas às especificidades locais e apoiadas por ferramentas de mediação do impacto, são necessárias. Os critérios são aqueles que indicam a agregação de valor nos produtos e serviços referenciados na cultura local; a presença da inovação sem descaracterizar a tradição; o incremento da produção e da renda dos produtores; a responsabilidade comercial, social e ambiental.
Para atingir o resultado esperado o planejamento dos projetos deverá levar em consideração o desejo de participação dos diversos atores envolvidos, assim como interiorizando os debates e ações de sensibilização e promoção. Proprietários de pousadas, bares e restaurantes; artesãos; produtores rurais e agentes de viagem deverão pactuar um compromisso mútuo de cooperação. Compromisso esse que deverá também considerar o imperativo de conservação dos recursos naturais, da cultura e das relações sociais, contemplando os capitais humano, produtivo, social e ambiental.
Estas recomendações acima descritas, compiladas no seminário realizado em Salvador, dá a dimensão dos problemas a serem enfrentadas, que irão requer políticas públicas especificas para o setor.
No nível estadual a fusão de programas de artesanato com turismo, abre uma nova fronteira de atuação conjugada, em especial, diante da expectativa do incremento dos produtos com a cara do Brasil, impulsionadas pelo turismo nos próximos anos, em especial, a Copa de 2014.
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